Agência Nacional de Águas abre seleção de propostas

29/06/2017

Chamamento público oferece R$ 3,5 milhões para projetos de conservação e água

A Agência Nacional de Águas (ANA), junto ao Ministério do Meio Ambiente está com seleção de propostas de projetos do Programa Produtor de Água. O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem o obejtivo de estimular a política de pagamento de serviços ambientais voltados à proteção hídrica no Brasil. 

A iniciativa pretende estimular práticas conservacionistas em propriedades rurais para melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade que vive numa determinada bacia hidrográfica, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade. 

A análise das propostas será realizada por uma equipe técnica da ANA, que pontuará cada trabalho segundo o edital. / Foto: Pixabay
A análise das propostas será realizada por uma equipe técnica da ANA, que pontuará cada trabalho segundo o edital. / Foto: Pixabay

O chamamento público irá selecionar trabalhos que estimulem ações de conservação de água e solo no campo através do pagamento por serviços ambientais (PSA) prestados por produtores rurais. A propostas escolhidas receberão apoio financeiro da ANA de aproximadamente R$ 3,5 milhões  sendo que há um limite de R$ 1 milhão por projeto. 

Os interessados devem enviar seus projetos até 1º de setembro por meio do Portal de Convênios SICONV (www.convenios.gov.br/siconv)

Podem participar órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, estadual e distrital, além de consórcios públicos de todo o País. 

Para mais informações, acesse o Edital de Chamamento da ANA.