Funasa publica portaria para programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares 

28/06/2017

Processo seletivo pretende priorizar repasse de recursos orçamentários e financeiros

A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) publicou nesta terça-feira,  no Diário Oficial da União (DOU), a portaria nº919, com a seleção de propostas para municípios que tenham até 50.000 habitantes. O processo seletivo irá aprovar critérios que priorizem orçamentos e financiamentos dos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares e Habitacionais para o controle da Doença de Chagas.

A  doença de Chagas é uma doença causada pelo parasita Trypanosoma cruzi e transmitida pelo mosquito barbeiro. E, para evitar a proliferação desses parasitas, o projeto visa restaurar e/ou reconstruir domicílios que tenha probabilidade de endemia.

O Programa Melhorias Sanitárias domiciliares pretende beneficiar ações promovidas nos domicílios para atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, através de instalações hidrossanitárias mínimas relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.   

Funasa Prorroga data de inscrições e retifica Portaria 

(Atualizado em 18/07)

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) prorrogou ontem (17), por meio da Portaria Funasa n° 977, de 13/07/2017, o prazo de inscrições para projetos com vistas a aplicação de recursos orçamentários e financeiros dos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDC).

As inscrições para o processo seletivo poderiam ser feiras até 12 de julho. Porém, a publicação determina que o prazo para inscrições seja extendido por mais 15 dias, entrando em vigor a partir da data de sua publicação. Além da mudança no prazo, a Portaria nº 919 teve algumas retificações. Para ver as alterações, clique aqui e, para baixar o formulário de acesso, clique no link abaixo.