Sistema Nacional de Cultura

28/08/2017

Mais doze municípios aderem ao programa

O Ministério da Cultura (MinC)  publicou, no Diário Oficial da União, os convênios com os municípios através do Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento criado para a gestão compartilhada de políticas culturais entre a União, estados, municípios e a sociedade civil.

Até o momento, foram feitas 2.433 adesões, o que corresponde a 43,68% dos municípios brasileiros. Neste ano, foram 194 novas adesões. Passaram a integrar o SNC: Porciúncula (RJ), Carnaúba dos Dantas (RN), Colônia Leopoldina (AL), Mogi Mirim (SP); Califórnia (PR), Santa Fé (PR), Córrego Fundo (MG), Lavras (MG), Rio Preto (MG), Teutônia (RS), Rio Pardo (RS) e Ponte Preta (RS). 

Os estados e os municípios integrantes do SNC têm condições de aprimorar a gestão cultural, criando órgão de gestão local, conselho de política cultural, conferência e plano de cultura, além de um sistema de financiamento. A adesão se dá por meio da assinatura de um acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura. 

Para auxiliar nesse processo, o Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura. 

Para mais informações,  acesse: www.cultura.gov.br/snc .