Municípios aderem ao Sistema Nacional de Cultura

02/08/2017

Convênio irá acolher 159,1 milhões de habitantes

Os Municípios das regiões Sul, Sudeste e Nordeste aderiram nesta semana, ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A decisão foi publicada na sexta-feira (28) no Diário Oficial da União e, já tem no total, mais de 2.400 adesões, correspondente a 43,52% dos municípios brasileiros, abrangendo 159,1 milhões de habitantes.

O SNC é um instrumento criado pelo Ministério de Cultura (MinC) para ajudar na gestão compartilhada de políticas públicas de cultura e união nos estados, municípios e a sociedade civil.
O SNC é um instrumento criado pelo Ministério de Cultura (MinC) para ajudar na gestão compartilhada de políticas públicas de cultura e união nos estados, municípios e a sociedade civil.

Após a elaboração de leis específicas, municípios e estados atingem a institucionalização do Sistema de Cultura, pois, a adesão permite que os estados e os municípios aprimorem a gestão cultural, criando órgãos de gestão locais, conselho de política cultural, conferência e plano de cultura, além de um sistema de financiamento.  

Depois da publicação do acordo de cooperação federativa, os entes federados têm de apresentar um plano de trabalho. Para auxiliar esse processo, o Ministério da Cultura vem realizado oficinas de implementação de Sistemas de Cultura, com o objetivo de capacitar os gestores e conselheiros municipais de cultura. 

Com a integração dos estados e municípios ao SNC, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao SNC. Para mais informarções, acesse o site do Ministério da cultura: www.cultura.gov.br .

Fonte: Ministério da Cultura com informações do SNC.